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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (42) 98882-9215

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
58/2021 : Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/03/2021
57/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. 17/03/2021
56/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 06/03/2021
55/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. 16/03/2021
54/2021 Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. 16/03/2021
53/2021 Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. 16/03/2021
52/2021 Dispõe sobre nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE; 15/03/2021
51/2021 Declara estado de calamidade pública no município de General Carneiro, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2. 15/03/2021
50/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, Estado do Paraná, no uso da atribuição conferida por Lei, e Considerando o cenário atual epidemiológico da COVID-19 com aumento no número de casos e da superlotação dos estabelecimentos de saúde; Considerando a necessidade de restringir horários de... 12/03/2021
49/2021 Fica NOMEADA a partir de 11 de Março de 2021, ANDRIELLE ALINE MIGUEL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ENFERMEIRA - do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAR NA SECRETARIA DA SAÚDE do Município . 11/03/2021
48/2021 Fica NOMEADA a partir de 11 de Março de 2021, ELISANGELA DE CASSIA TRISNOSKI, inscrita no CPF sob n°.: 021.994.809-76, para exercer o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM -, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAR NA SECRETARIA DA SAÚDE do Município . 11/03/2021
47/2021 Fica NOMEADA a partir de 10 de Março de 2021, LENIR DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE, para exercer o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM -, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAR NA SECRETARIA DA SAÚDE do Município . 10/03/2021
46/2021 Institui, no período das 23 horas ás 5 horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas. 09/03/2021
45/2021 Fica concedido a Sra. MARLI APARECIDA CASTILHO, PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2015 a 2020 – matrícula 606), período de 90 (NOVENTA). 09/03/2021
44/2021 Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. 08/03/2021
43/2021 Considerando que a Municipalidade consternada com toda a tristeza que se abala sobre a Família do Ex Prefeito Ivanor Dacheri; 06/03/2021
42/2021 1º Determina, durante o período da zero hora do dia 27 de Fevereiro de 2021, ás 5 horas do dia 08 de março de 2021, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades NÃO ESSENCIAIS em todo o território, como medida obrigatória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pan... 26/02/2021
41/2021 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Recebimento Bens do Município de General Carneiro. 25/02/2021
40/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 24/02/2021
38/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. 22/02/2021
37/2021 Dispõe sobre o piso salarial profissional dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS). 16/02/2021
35/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 16/02/2021
34/2021 Dispõe sobre a Promoção Salarial de Níveis Referências dos Professores do Quadro do Magistério 11/02/2021
33/2021 Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Bimestral e Cronograma Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021. 10/02/2021
32/2021 Fica concedido a Sra. DARCILA DA ROCHA, PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2015 a 2020 – matrícula 596), período de 90 (NOVENTA) dias a contar na data de 11/02/2021. 10/02/2021
31/2021 Dispõe sobre o piso salarial profissional dos Agentes de Combate a Endemias (ACE). 10/02/2021
30/2021 Fica concedido a Sra. NEREIDE PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir de 09 de fevereiro de 2021 pelo período de 02 (dois) anos. 09/02/2021
29/2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 09/02/2021
28/2021 Fica concedido a Sra. DIEGO MAGUELNISKI, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a partir de 11 de fevereiro de 2021. 09/02/2021
27/2021 DISPÕE SOBRE: A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 09/02/2021

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