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General Carneiro, sexta-feira, 27 de junho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 118/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial | 26/06/2025 | Detalhes |
| 117/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 1.880, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de General Carneiro. | 26/06/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 26/06/2025 | Detalhes |
| 115/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 25/06/2025 | Detalhes |
| 114/2025 | Decretos Municipais | Fica EXONERADA, a pedido, no dia 25 de Junho de 2025, SARA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional n.º 3214 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS | 25/06/2025 | Detalhes |
| 111/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 13/06/2025 | Detalhes |
| 112/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 12/06/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de General Carneiro, e dá outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
| 109/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, considerando o feriado nacional de 19 de junho, e dá outras providências | 10/06/2025 | Detalhes |
| 108/2025 | Decretos Municipais | Fica NOMEADO, no dia 09 de Junho de 2025, ALESSANDRA ALVES FERREIRA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - MODALIDADE ESTATUTÁRIO, do CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023. | 09/06/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | Decretos Municipais | CONVOCA a III Conferência Municipal de Políticas para Mulheres - As Mulheres, os Territórios e as Cidades e da outras providencias | 06/06/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, faixas de cabeceira de ponte sobre o Rio Torino nas ruas João Dissenha, Interventor Manoel Ribas, 19 de Novembro, Santos Anjos, e Carolina Dudek, para construção de galerias auxiliares visando a contenção de cheias, conforme especifica | 05/06/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Prisciane Mendes matrícula n.º 1437, como abaixo se específica e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar | 02/06/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Decretos Municipais | Fica NOMEADO, no dia 02 de Junho de 2025, DRAITON ALEXSANDER MARTENDAL, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS- EMPREGO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL 002-2023 – modalidade Emprego Público. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Decretos Municipais | Fica EXONERADA, a pedido, no dia 23 de maio de 2025, ELISAMA GABRIELE ARAÚJO, Matrícula n.º. 3153, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Concurso Público n.º 01-2024. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências: | 27/05/2025 | Detalhes |
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