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General Carneiro, sexta-feira, 06 de junho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 106/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, faixas de cabeceira de ponte sobre o Rio Torino nas ruas João Dissenha, Interventor Manoel Ribas, 19 de Novembro, Santos Anjos, e Carolina Dudek, para construção de galerias auxiliares visando a contenção de cheias, conforme especifica | 05/06/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Prisciane Mendes matrícula n.º 1437, como abaixo se específica e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar | 02/06/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Decretos Municipais | Fica NOMEADO, no dia 02 de Junho de 2025, DRAITON ALEXSANDER MARTENDAL, para o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS- EMPREGO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL 002-2023 – modalidade Emprego Público. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Decretos Municipais | Fica EXONERADA, a pedido, no dia 23 de maio de 2025, ELISAMA GABRIELE ARAÚJO, Matrícula n.º. 3153, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do Concurso Público n.º 01-2024. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências: | 27/05/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Maria da Aparecida de Lima e Silva, como abaixo se específica e dá outras providências. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Decretos Municipais | Fica concedido a Sr.ª NEUZA DE FATIMA WALEK, MAT 1051, servidora pública, cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, o RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, na data de 02 de Junho de 2025. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 95/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 19/05/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a atualização do valor de Taxa de Alvará e Funcionamento e do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2025. | 14/05/2025 | Detalhes |
| 92/2025 | Decretos Municipais | Institui a Comissão Institui a Comissão Especial de Avaliação, para apoio ao Procedimento Licitatório de Credenciamento de Operadores de Máquinas. | 12/05/2025 | Detalhes |
| 91/2025 | Decretos Municipais | Convoca-se a XV Conferência Municipal de Assistência Social. | 07/05/2025 | Detalhes |
| 89/2025 | Decretos Municipais | Institui a Comissão de Fiscais responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do contrato – Gerenciamento da Frota Municipal de Veículos. | 07/05/2025 | Detalhes |
| 90/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Claudineia Gelaski, como abaixo se específica e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Decretos Municipais | Fica NOMEADO, no dia 05 de Maio de 2025, FELIPE MATHEUS SAK no cargo de TECNICO EM INFORMATICA - MODALIDADE ESTATUTÁRIO, do CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023. | 05/05/2025 | Detalhes |
| 88/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 30/04/2025 | Detalhes |
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