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General Carneiro, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 366/2025 | Decretos Municipais | Reajusta a Taxa de Coleta de Lixo | 07/11/2025 | Detalhes |
| 365/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 05/11/2025 | Detalhes |
| 364/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre feriado municipal, recesso administrativo e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná. | 04/11/2025 | Detalhes |
| 363/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de General Carneiro/PR. | 04/11/2025 | Detalhes |
| 359/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 04/11/2025 | Detalhes |
| 362/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Claudia Reni Volinkevicz, matrícula n.º 489, como abaixo se específica e dá outras providências. | 03/11/2025 | Detalhes |
| 361/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor Nelson dos Santos Mendes, matrícula n. º 579, como abaixo se específica e dá outras providências. | 31/10/2025 | Detalhes |
| 360/2025 | Decretos Municipais | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE GENERAL CARNEIRO - PARANÁ | 29/10/2025 | Detalhes |
| 358/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Sonara Müller, matrícula n. º 593, como abaixo se específica e dá outras providências. | 27/10/2025 | Detalhes |
| 357/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o art. 40 da Lei Complementar nº 2, de 25 de julho de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de General Carneiro, para disciplinar o sistema de Banco de Horas. | 27/10/2025 | Detalhes |
| 356/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 355/2025 | Decretos Municipais | Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências | 24/10/2025 | Detalhes |
| 354/2025 | Decretos Municipais | Férias Coletivas aos Servidores Municipais e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 353/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.110/2025, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais pais ou responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências. | 24/10/2025 | Detalhes |
| 352/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CMI/PBF, NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2025 | Detalhes |
| 351/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, os imóveis particulares que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 350/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel particular que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 349/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel particular que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 348/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, os imóveis particulares que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 347/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel particular que menciona, e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
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