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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024
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Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 269/2021 | Revoga o Decreto n° 258/2021, de 06 de outubro de 2021, o qual concedeu Licença sem Vencimento á servidora Rosane Aparecida dos Santos. | 27/10/2021 | Detalhes |
| 268/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 21/10/2021 | Detalhes |
| 267/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 20/10/2021 | Detalhes |
| 266/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 20/10/2021 | Detalhes |
| 265/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. | 15/10/2021 | Detalhes |
| 264/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso e tendência de arrecadação da receita conforme definido no § 3º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. | 15/10/2021 | Detalhes |
| 263/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade | 14/10/2021 | Detalhes |
| 262/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso e tendência de arrecadação da receita conforme definido no § 3º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. | 14/10/2021 | Detalhes |
| 261/2021 | Conceder Licença Prêmio de 01 (um) mês consecutivo a servidora DENISE MACIEL KUKUL ZANLORENZI, com o cargo de Assistente Social, lotada na secretaria de Ação Social. | 08/10/2021 | Detalhes |
| 260/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. | 07/10/2021 | Detalhes |
| 259/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 07/10/2021 | Detalhes |
| 258/2021 | Fica concedido a Sra. ROSANE APARECIDA DOS SANTOS, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 02 anos a contar na data de 06 de Outubro de 2021. | 06/10/2021 | Detalhes |
| 257/2021 | Fica EXONERADA, a pedido no dia 06 de Outubro de 2021, ROSANE APARECIDA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | 06/10/2021 | Detalhes |
| 256/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 05/10/2021 | Detalhes |
| 255/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 05/10/2021 | Detalhes |
| 254/2021 | Fica Revogada a licitação Tomada de Preço Nº. 004/2021 – PROCESSO Nº. 088/2021, tendo por objeto: “Contratação de empresa de construção civil, para execução de pavimentação poliédrica, com pedras irregulares, drenagem pluvial, passeios e sinalização, em diversas Ruas deste Município”.... | 04/10/2021 | Detalhes |
| 253/2021 | Dispõe sobre Recessos Administrativos no Mês de Outubro de 2021 e Novembro de 2021 dá outras providências. | 30/09/2021 | Detalhes |
| 252/2021 | CONVOCA A CONFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; | 30/09/2021 | Detalhes |
| 251/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso e tendência de arrecadação da receita conforme definido no § 3º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. | 27/09/2021 | Detalhes |
| 250/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e nomeação dos Membros e dá outras Providências: | 24/09/2021 | Detalhes |
| 249/2021 | Fica concedido ao Sr. ANGELO PAGNO NETTO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 02 anos a contar na data de 24 de Setembro de 2021. | 24/09/2021 | Detalhes |
| 248/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso e tendência de arrecadação da receita conforme definido no § 3º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. | 23/09/2021 | Detalhes |
| 247/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso e tendência de arrecadação da receita conforme definido no § 3º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. | 23/09/2021 | Detalhes |
| 246/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 22/09/2021 | Detalhes |
| 245/2021 | Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses consecutivos ao servidor PABLO HECTOR CASANOVA, com o cargo de Desenhista Técnico, lotado na secretaria de administração. | 21/09/2021 | Detalhes |
| 244/2021 | 1º A jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal direta, será de oito horas diárias e: I - carga horária de quarenta horas semanais, exceto nos casos previstos em lei específica, para os ocupantes de cargos de provimento efetivo; II - regime de dedicação integral, qu... | 16/09/2021 | Detalhes |
| 243/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. | 17/09/2021 | Detalhes |
| 242/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso e tendência de arrecadação da receita conforme definido no § 3º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. | 15/09/2021 | Detalhes |
| 241/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 15/09/2021 | Detalhes |
| 240/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 15/09/2021 | Detalhes |
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