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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024
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Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 239/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso e tendência de arrecadação da receita conforme definido no § 3º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. | 14/09/2021 | Detalhes |
| 238/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 13/09/2021 | Detalhes |
| 237/2021 | Prorroga estado de calamidade pública no município de General Carneiro, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2. | 13/09/2021 | Detalhes |
| 236/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 235/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 234/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 09/09/2021 | Detalhes |
| 233/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 08/09/2021 | Detalhes |
| 232/2021 | Concede Licença Prêmio de 03 (três) meses consecutivos a servidora ROSANE CORDEIRO PORTO BARBOSA, com o cargo de Professora, lotada na secretaria de educação. | 08/09/2021 | Detalhes |
| 231/2021 | Dispõe sobre o cancelamento de empenhos, que constam em resto a pagar e dá outras providências | 01/09/2021 | Detalhes |
| 230/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 01/09/2021 | Detalhes |
| 229/2021 | Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, bem como com a aplicação do Artigo 8º, §2º inciso II da Lei Municipal nº 1654/2020, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 541.000,00 (qui... | 01/09/2021 | Detalhes |
| 228/2021 | Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de General Carneiro e dá outras providências. | 31/08/2021 | Detalhes |
| 227/2021 | Suspende a aplicação da reposição inflacionária sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, estabelecida através da Lei Municipal nº 1680/2021 de 11 de Maio de 2021; | 30/08/2021 | Detalhes |
| 226/2021 | Fica Anulada a licitação Pregão Eletrônico Nº. 025/2021 – PROCESSO Nº. 077/2021, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO de Gêneros Alimentícios (Frutas, verduras, legumes, produtos industrializados e derivados de carne e leite) destinados as Secretarias Municipai... | 26/08/2021 | Detalhes |
| 225/2021 | Fica NOMEADO no dia 01 de Setembro de 2021, FERNANDO MENDES, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS (1° ao 5° Ano), do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 31/08/2021 | Detalhes |
| 224/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 24/08/2021 | Detalhes |
| 223/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 24/08/2021 | Detalhes |
| 222/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 24/08/2021 | Detalhes |
| 221/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 24/08/2021 | Detalhes |
| 220/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 24/08/2021 | Detalhes |
| 219/2021 | Decreta Recesso Municipal no dia 06 de Setembro de 2021, e dá outras providências. | 30/08/2021 | Detalhes |
| 218/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso e tendência de arrecadação da receita conforme definido no § 3º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/1964. | 19/08/2021 | Detalhes |
| 217/2021 | Fica Anulada a licitação Pregão Eletrônico Nº. 029/2021 – PROCESSO Nº. 082/2021, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Roçadeira, Motosserra, Pulverizador e Soprador) | 19/08/2021 | Detalhes |
| 216/2021 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO DETERMINADO PELO ARTIGO 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2021 | Detalhes |
| 215/2021 | Fica NOMEADA no dia 12 de Agosto de 2021, ANA PAULA CORDEIRO, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS (1° ao 5° Ano), do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | 11/08/2021 | Detalhes |
| 214/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 11/08/2021 | Detalhes |
| 213/2021 | Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME. | 03/08/2021 | Detalhes |
| 212/2021 | Institui Valores para cobrança de taxa de expediente. | 05/08/2021 | Detalhes |
| 211/2021 | Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de General Carneiro e dá outras providências. | 04/08/2021 | Detalhes |
| 210/2021 | Fica EXONERADO, no dia 03 de Agosto de 2021, OSEIAS DA SILVA, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. | 03/08/2021 | Detalhes |
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