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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024
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Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 118/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03 de Junho de 2021 e Recesso Administrativo Municipal no dia 04 de Junho de 2021, e dá outras providências. | 31/05/2021 | Detalhes |
| 117/2021 | Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de General Carneiro e dá outras providências. | 27/05/2021 | Detalhes |
| 116/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 115/2021 | Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Gestor das unidades de Conservação Municipais - CGUC. | 21/05/2021 | Detalhes |
| 114/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade | 21/05/2021 | Detalhes |
| 113/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 20/05/2021 | Detalhes |
| 112/2021 | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de General Carneiro, para o biênio 2021 a 2022 e dá outras providências.... | 20/02/2021 | Detalhes |
| 111/2021 | Institui e Nomeia membros da Comissão Temporária de Processo Seletivo Simplificado para contratação e Cadastro de Reserva para Professores, referente ao Edital sob nº 002/2021, e da outras providências; | 20/05/2021 | Detalhes |
| 110/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesas dentro do mesmo projeto atividade e recurso. | 20/05/2021 | Detalhes |
| 109/2021 | Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de General Carneiro e dá outras providências; | 17/05/2021 | Detalhes |
| 108/2021 | Fica EXONERADA, a partir de 17 de maio de 2021, JUSELI CRISTINA GONÇALVES DE CASTRO, do cargo de ENFERMEIRA -, do PROCESSO SELETIVO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município. | 17/05/2021 | Detalhes |
| 107/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 14/05/2021 | Detalhes |
| 106/2021 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de General Carneiro | 14/05/2021 | Detalhes |
| 105/2021 | Fica concedido a Sra. ROSICLER SCHOMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2017 a 2021), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 12 de maio de 2021. | 12/05/2021 | Detalhes |
| 104/2021 | fica concedido a Sra. DARCILA DA ROCHA, PROFESSORA, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 02 anos a contar na data de 12 de maio de 2021. | 12/05/2021 | Detalhes |
| 103/2021 | Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) | 12/05/2021 | Detalhes |
| 102/2021 | Fica concedido a Sra. RENI DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS, ZELADORA, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2017 a 2021), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 10 de maio de 2021. | 07/05/2021 | Detalhes |
| 101/2021 | Fica concedido a Sra. CELSA FERNANDES DA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2016 a 2020), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 10 de maio de 2021. | 07/05/2021 | Detalhes |
| 100/2021 | Fica concedido a Sra. ROSELI DE FÁTIMA ORNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2017 a 2021), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 10 de maio de 2021. | 07/05/2021 | Detalhes |
| 99/2021 | Fica concedido a Sra. ROZANE APARECIDA PICHURSKI, ZELADORA, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2017 a 2021), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 10 de maio de 2021. | 07/05/2021 | Detalhes |
| 98/2021 | Fica concedido a Sra. ROSIDALVA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2016 a 2020), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 10 de maio de 2021. | 07/05/2021 | Detalhes |
| 97/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 05/05/2021 | Detalhes |
| 96/2021 | Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 23.733,09 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. | 04/05/2021 | Detalhes |
| 95/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. | 04/05/2021 | Detalhes |
| 94/2021 | Dispõe sobre as diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de General Carneiro e dá outras providências; | 03/05/2021 | Detalhes |
| 93/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de General Carneiro, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novemb... | 29/04/2021 | Detalhes |
| 92/2021 | Até final decisão do procedimento apuratório das denúncias apresentadas contra a licitante ASSOCIAÇÃO VILAS BÔAS, fica suspensa a execução da Ata de Registro de Preços/Termo Contratual n.º 240/2020 firmada com a ASSOCIAÇÃO VILAS BÔAS, proveniente do Processo Administrativo 082/2020, Pregão Eletrô... | 28/04/2021 | Detalhes |
| 91/2021 | Fica concedido ao Sr. ANGELO PAGNO NETO, MOTORISTA D, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2015 a 2020), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 03 de maio de 2021. | 29/04/2021 | Detalhes |
| 90/2021 | Fica regulamentado, por meio do presente Decreto, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa criado pela Lei Municipal nº 1463/2017, de duração indeterminada e natureza contábil, que será gerido sob a orientação e controle do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e permanecerá vinculado à Secreta... | 27/04/2021 | Detalhes |
| 89/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 28/04/2021 | Detalhes |
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