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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024
(42) 98882-9215
Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 88/2021 | Fica concedido ao Sr. VALDIR SEROISKA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2016 a 2021), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 03 de maio de 2021. | 29/04/2021 | Detalhes |
| 87/2021 | Fica concedido ao Sr. TADEU VERGÍLIO RÜCKER GROSSL, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2015 a 2020), período de 90 (NOVENTA DIAS), a partir de 03 de maio de 2021. | 29/04/2021 | Detalhes |
| 86/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 23/04/2021 | Detalhes |
| 85/2021 | Dispõe sobre a criação de RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL e dá outras providências. | 20/04/2021 | Detalhes |
| 84/2021 | Dispõe sobre a criação de ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL e dá outras providências. | 20/04/2021 | Detalhes |
| 83/2021 | Considerando a necessidade de restringir horários de funcionamento e capacidade de lotação de estabelecimentos comerciais em razão do cenário atual epidemiológico da COVID-19: decreta restrições COVID-19 | 14/04/2021 | Detalhes |
| 82/2021 | Dispõe sobre a atualização do valor de Taxa de Alvará e Funcionamento e do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2021. | 13/04/2021 | Detalhes |
| 81/2021 | Nos dias 18, 21 e 25 de abril, todo comércio estará fechado, com exceção das atividades essenciais descritas nos Decretos Estaduais nº 6983/2021 e 7020/2021, bem como atividades na modalidade delivery | 13/04/2021 | Detalhes |
| 80/2021 | DESIGNAR, para atuar como Pregoeiro em Licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de General Carneiro – Paraná, para o exercício de 2021, o servidor VILSON AUGUSTINHO DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 719.588.279-91 | 12/04/2021 | Detalhes |
| 79/2021 | Institui, no período das 22 horas ás 5 horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas. | 12/04/2021 | Detalhes |
| 78/2021 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para Promoção Funcional e da Progressão por Habilitação/Titulação do quadro dos Servidores do Município de General Carneiro. | 09/04/2021 | Detalhes |
| 77/2021 | DESIGNAR as pessoas a seguir nominadas para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de General Carneiro e dá outras providências: | 07/04/2021 | Detalhes |
| 76/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2021 | Detalhes |
| 75/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 07/04/2021 | Detalhes |
| 74/2021 | Fica concedido a Sra. CLEIDE DE FATIMA ROCHA GRACIANO, AGENTE ADMINISTRATIVO, LICENÇA PRÊMIO, referente ao qüinqüênio de (2016 a 2021), período de 90 (NOVENTA). | 31/03/2021 | Detalhes |
| 73/2021 | Fica anulada a licitação TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 – PROCESSO Nº. 017/2021, para Contratação de empresa que fornecerá recursos de tecnologia da informação visando à promoção e divulgação de leilão público eletrônico por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do municíp... | 30/03/2021 | Detalhes |
| 72/2021 | Institui, no período das 22 horas ás 5 horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas. | 31/03/2021 | Detalhes |
| 71/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. | 29/03/2021 | Detalhes |
| 70/2021 | Fica concedido ao Sr. RUAN CARDOSO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 02 anos a contar na data de 30 de março de 2021 | 29/03/2021 | Detalhes |
| 69/2021 | Decreta Recesso Municipal no dia 01 de Abril de 2021, e dá outras providências. | 26/03/2021 | Detalhes |
| 68/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 24/03/2021 | Detalhes |
| 67/2021 | Fica Instituído o Comitê de Gestão de Crise Municipal para deliberação do plano de ação e de contingência existente em resposta a pandemia Coronavírus SARS-CoV-2, com o objetivo de dar suporte ás decisões do Poder Executivo. | 26/03/2021 | Detalhes |
| 66/2021 | Fica NOMEADA a partir de 29 de Março de 2021, ROSEMERI DA SILVA, para exercer o cargo de PSICÓLOGA -, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAR NA SECRETARIA DA SAÚDE do Município | 26/03/2021 | Detalhes |
| 65/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 22/03/2021 | Detalhes |
| 64/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. | 22/03/2021 | Detalhes |
| 63/2021 | Fica NOMEADA a partir de 19 de Março de 2021, SUZANA APARECIDA DE FREITAS, para exercer o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM -, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATUAR NA SECRETARIA DA SAÚDE do Município . | 19/03/2021 | Detalhes |
| 62/2021 | Durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2, aos profissionais de saúde e de assistência social, desde que relacionado a medidas de combate à calamidade pública referida, fica autorizado o pagamento de diárias | 18/03/2021 | Detalhes |
| 61/2021 | Fica revogado o Decreto Municipal Nº 055/2021, publicado do diário Oficial/Edição nº2223. | 17/03/2021 | Detalhes |
| 60/2021 | Fica proibido em todo o território do Munícipio, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2, o comércio ambulante, de vendedores de outros municípios. | 17/03/2021 | Detalhes |
| 59/2021 | Institui, no período das 20 horas ás 5 horas, diariamente, restrição provisória de circulação em espaços e vias públicas. | 17/03/2021 | Detalhes |
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