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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (42) 98882-9215

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1127/2022 Fica NOMEADA DANIELI HUBERT no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA - MODALIDADE ESTATUTÁRIO, do CONCURSO PÚBLICO N° 03/2023, do Quadro de Servidores do Município. 04/03/2022
646/2022 Fica Anulada a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 106/2022 – PROCESSO Nº. 215/2022, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Madeiras devidamente serrada, para dar atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.... 29/12/2022
645/2022 Regulamenta os restos a pagar no âmbito do Município de General Carneiro, e dá outras providências. 28/12/2022
644/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2022
643/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 28/12/2022
642/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 22/12/2022
641/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro definido no inciso I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. 21/12/2022
640/2022 Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos realizados pela Comissão de Processo Administrativo. 16/12/2022
639/2022 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar, e dá outras providências; 16/12/2022
638/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 16/12/2022
637/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 15/12/2022
636/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 16/12/2022
635/2022 Fica revogado o Lote 01 da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 104/2022 – PROCESSO Nº. 210/2022, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10, para atender a demanda da Frota Municipal de General Carneiro-PR... 14/12/2022
634/2022 º Fica revogada a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 81/2022 – PROCESSO Nº. 160/2022, tendo por objeto Contratação de empresa para realização de transporte terrestre intermunicipal, visando cumprir o convênio n.º 141/2022 - SESP/DAPEEN e Plano de Trabalho, celebrado entre o Municípi... 14/12/2022
633/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 13/12/2022
632/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 13/12/2022
631/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 12/12/2022
630/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de General Carneiro – Paraná e dá outras providências 09/02/2022
629/2022 Dispõe sobre retorno de licença maternidade. 07/12/2022
628/2022 Concede avanço de nível e subnível por Desempenho, Aperfeiçoamento e Qualificação, e dá outras providências 07/12/2022
627/2022 Concede Férias Coletivas aos servidores municipais e dá outras providências 07/12/2022
626/2022 Fica considerada Licitação Deserta, o Pregão Eletrônico nº. 105/2022 – PROCESSO Nº. 214/2022, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA, com serviço de bombeamento para obras de infraestrutura urbana e rural, reparos em prédios, praças,... 05/12/2022
625/2022 Anulada a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 108/2022 – PROCESSO Nº. 217/2022, tendo por objeto Aquisição de Gêneros alimentícios, em conformidade com solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 05/12/2022
624/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Soeli Maria Zahn, como abaixo se específica e dá outras providências. 05/12/2022
623/2022 Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do membro de nossa de comunidade, Professor do Ensino Fundamental do Município de General Carneiro, admitido em 1993, JOÃO MARIO CHABATURA; 02/12/2022
622/2022 Dispõe sobre a nomeação de Carlos Alexandre Alves 02/12/2022
621/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 29/11/2022
620/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 29/11/2022
619/2022 Dispõe sobre a atualização de valores das diárias 25/11/2022
618/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 23/11/2022

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