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General Carneiro, sexta-feira, 05 de julho de 2024 Telefone (42) 98882-9215

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
405/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro definido no inciso I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. 19/04/2022
404/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 20/04/2022
403/2022 Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Gestor das unidades de Conservação Municipais -CGUC. 19/04/2022
402/2022 DESIGNAR as pessoas a seguir nominadas para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de General Carneiro e dá outras providências: 19/04/2022
401/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade. 19/04/2022
400/2022 Dispões sobre a Abertura de Crédito Adicional 13/04/2022
399/2022 Dispõe sobre a Promoção Salarial de Níveis Referências dos Professores do Quadro do Magistério. 19/04/2022
398/2022 Dispõe sobre a Promoção Salarial de Níveis Referências dos Professores do Quadro do Magistério. 19/04/2022
397/2022 Fica EXONERADA a pedido, no dia 11 de abril de 2022, SIGLE MARIA OLINQUEVICZ, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 11/04/2022
396/2022 Dispõe sobre a atualização do valor de Taxa de Alvará e Funcionamento e do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2022. 13/04/2022
395/2022 Declara Licitação Deserta e estabelece outras providencias; 07/04/2022
394/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel que menciona; 07/04/2022
393/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel que menciona; 07/04/2022
392/2022 Declara Recessos Administrativos em todas as repartições da Administração pública Municipal de General Carneiro 07/04/2022
391/2022 Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.578,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais) nos valores e discriminações abaixo:... 07/04/2022
390/2022 Na conformidade com o Artigo 42º da Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) nos valores e discriminações abaixo: 07/04/2022
389/2022 Na conformidade com o Artigo 42º da Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) nos valores e discriminações abaixo: 07/04/2022
388/2022 Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 453.333,33 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavo... 07/04/2022
387/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro definido no inciso I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. 06/04/2022
386/2022 Fica NOMEADA no dia 06 de abril de 2022, BRUNA OTILIA MAGUELNISKI, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS (1° ao 5° Ano), do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 05/04/2022
384/2022 Fica NOMEADA no dia 04 de abril de 2022, DAIANE DA SILVA ROCHA, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS (1° ao 5° Ano), do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 01/04/2022
383/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro definido no inciso I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. 01/04/2022
382/2022 Fica NOMEADA no dia 01 de abril de 2022, LUCINÉIA DE JESUS QUADROS, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS (1° ao 5° Ano), do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 31/03/2022
381/2022 Fica NOMEADA no dia 01 de abril de 2022, JOZIANE APARECIDA CORREA MAZURECHEN, do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS (1° ao 5° Ano), do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 31/03/2022
380/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Clemair Aparecida Alves Kucek, como abaixo se específica e dá outras providências. 31/03/2022
379/2022 Promove alterações no Decreto Municipal n.º 364/2022, que dispõe sobre as diretrizes obrigatórias para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 no município de General Carneiro e dá outras providências. 30/03/2022
378/2022 Fica EXONERADA a pedido, no dia 01 de abril de 2022, ROSEMERI DA SILVA, do cargo de PSICÓLOGA, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE 31/03/2022
377/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro definido no inciso I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. 29/03/2022
376/2022 Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo para implantação do sistema de registro eletrônico de ponto biométrico previsto no §1º do artigo 4º do Decreto Municipal n.º 244/2021. 28/02/2022
375/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro definido no inciso I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. 24/03/2022

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