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General Carneiro, sexta-feira, 05 de julho de 2024 Telefone (42) 98882-9215

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
617/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Adriane Bernardi, como abaixo se específica e dá outras providências. 25/11/2022
616/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Neander Benazzi, como abaixo se específica e dá outras providências 18/11/2022
615/2022 Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos realizados pela Comissão de Processo Administrativo 18/11/2022
614/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2022
613/2022 Dispõe sobre o comércio âmbulante no Município 17/11/2022
612/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 17/11/2022
611/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/11/2022
610/2022 Nomeia JOÃO LEOCADIO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA D do PROCESSO SELETIVO 17/11/2022
609/2022 Dispõe sobre a atualização do valor da Taxa de coleta de lixo para o exercício de 2023; 11/11/2022
608/2022 Dispõe sobre a Promoção Salarial de Níveis Referências dos Professores do Quadro do Magistério. 11/11/2022
607/2022 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Denis José Mello Jekel, como abaixo se específica e dá outras providências. 11/11/2022
606/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições Públicas Municipais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 09/11/2022
605/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 08/11/2022
604/2022 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar, que foram quitados judicialmente e dá outras providências 07/11/2022
603/2022 Dispõe sobre nomeação. 04/11/2022
602/2022 Dispõe sobre Concessão de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais 04/11/2022
601/2022 ANULA o Decreto nº 596/2022 de 01/11/2022; 03/11/2022
600/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 03/11/2022
599/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 03/11/2022
598/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 03/11/2022
597/2022 Dispõe sobre Licença Prêmio 31/10/2022
596/2022 Declara Licitação Fracassada e estabelece outras providencias 01/11/2022
595/2022 Dispõe sobre nomeação. 31/10/2022
594/2022 Dispõe sobre exoneração. 27/10/2022
593/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro definido no inciso I, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. 27/10/2022
592/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 27/10/2022
591/2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 25/10/2022
590/2022 Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2022, em comemoração ao dia do Servidor Público; 20/10/2022
589/2022 Designa os membros para compor a Equipe de Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências 20/10/2022
588/2022 Regulamenta a Lei nº1803/2022 que dispõe sobre novas regras para o Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA e estabelece os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal e dá outras providências. 20/10/2022

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E-mail: contato@generalcarneiro.pr.gov.br

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