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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (42) 98882-9215

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
967/2023 Fica EXONERADA NOEMI APARECIDA DOS SANTOS do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 24/11/2023
966/2023 Fica EXONERADA ELZA APARECIDA MULLER do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 24/11/2023
965/2023 Fica EXONERADA, no dia 11 de Novembro de 2023, BRUNA PIRES, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 24/11/2023
964/2023 Fica NOMEADA GIZELI COSTA DOS SANTOS no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM MODALIDADE EMPREGO PÚBLICO do CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 24/11/2023
963/2023 Fica decretado ponto facultativo o dia da Padroeira do Município de General Carneiro, no dia 27 de novembro de 2023 24/11/2023
962/2023 Estabelece e Regulamenta a Utilização do Sistema Informatizado para Licenciamento Sanitário de Agroindústrias, previsto na Lei Municipal nº 1931/2023 e no Decreto Municipal nº 931/2023. 24/11/2023
961/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 23/11/2023
960/2023 Dispõe sobre anulação de licitação. 22/11/2023
959/2023 : Dispõe sobre a atualização do valor da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2024 22/11/2023
958/2023 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em Restos a Pagar, e dá outras providências; 17/11/2023
957/2023 Dispõe sobre a aplicação de mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, para o exercício de 2023 17/11/2023
956/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 16/11/2023
955/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 14/11/2023
954/2023 Dispõe sobre a concessão de Enquadramento funcional aos servidores que menciona e dá outras providências 14/11/2023
953/2023 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade 14/11/2023
952/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 09/11/2023
951/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 09/11/2023
950/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 09/11/2023
949/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especia 09/11/2023
948/2023 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Gilson de Lima Antunes, como abaixo se específica e dá outras providências. 01/11/2023
947/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 01/11/2023
946/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 30/10/2023
945/2023 Declara de utilidade pública para fins de constituições de desapropriações/ servidões administrativas/ concessões administrativas de uso em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado 30/10/2023
944/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/10/2023
943/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A REALIZAÇÃO DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS TORINO E COTIA e ARROIO AVESTRUZ 26/10/2023
942/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 25/10/2023
941/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM PERÍODOS CHUVOSOS 19/10/2023
940/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/ chuvas intensas e alagamentos e chuvas de granizo - COBRADE – 13214. 21/10/2023
939/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 17/10/2023
938/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 10/09/2023

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