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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 727/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Monzaniel Simão, como abaixo se específica e dá outras providências | 12/04/2023 | Detalhes |
| 726/2023 | Revoga o Decreto Municipal nº.702/2023 que trata do período de Transição entre as leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal de General Carneiro/PR e das outras providências. | 12/04/2023 | Detalhes |
| 725/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 12/04/2023 | Detalhes |
| 724/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Gledemir Fernandes Leal, como abaixo se específica e dá outras providências. | 12/04/2023 | Detalhes |
| 723/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Daniela Aparecida Esthesne Kukul, como abaixo se específica e dá outras providências. | 06/04/2023 | Detalhes |
| 722/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença sem Vencimentos a servidora RHAMAYANE STEFANOWICZ NEUBAUER | 06/04/2023 | Detalhes |
| 721/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 720/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 04/03/2023 | Detalhes |
| 719/2023 | Dispõe sobre a exoneração de KATIA VIVIANE TEIXEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS do PROCESSO SELETIVO – PSS nº. 01-2022 | 04/03/2023 | Detalhes |
| 718/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidora Rozana de Fátima Tomacheski Olinquevicz, como abaixo se específica e dá outras providências. | 03/04/2023 | Detalhes |
| 717/2023 | Dispõe sobre a nomeação de MARLA VIANA ANTÃO, do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL do PROCESSO SELETIVO – PSS nº. 01-2022 | 03/04/2023 | Detalhes |
| 716/2023 | Dispõe sobre a exoneração de JESSICA ALINE CZARNECKI DA SILVA | 03/04/2023 | Detalhes |
| 715/2023 | Dispõe sobre a Anulação de Processo de Dispensa de Licitação. | 03/04/2023 | Detalhes |
| 714/2023 | Dispõe sobre Licença sem Vencimentos concedida a Sra. EVELIZE DO ROCIO DE PAULA MACHADO | 31/03/2023 | Detalhes |
| 713/2023 | Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial autorizado conforme a Lei nº. 1854/2022 de 03 de novembro de 2022. | 30/03/2023 | Detalhes |
| 712/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para remanejamento de despesa dentro do mesmo projeto atividade | 29/03/2023 | Detalhes |
| 711/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 710/2023 | “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 28/03/2023 | Detalhes |
| 709/2023 | Dispõe sobre a Promoção Salarial de Níveis Referências dos Professores do Quadro do Magistério | 28/03/2023 | Detalhes |
| 708/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 29/03/2023 | Detalhes |
| 707/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial | 29/03/2023 | Detalhes |
| 706/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | 29/03/2023 | Detalhes |
| 705/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 24/03/2023 | Detalhes |
| 704/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde gestão março/2023 a março/2027 do Município de General Carneiro e dá outras providências. | 22/03/2023 | Detalhes |
| 703/2023 | Dispõe sobre a identificação dos geradores sujeitos a sistemática de logística reversa de pneus inservíveis no Município de General Carneiro e dá outras providências | 22/03/2023 | Detalhes |
| 702/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e da outras providências; | 16/03/2023 | Detalhes |
| 701/2023 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1803, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as regras do Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabeleciment... | 17/03/2023 | Detalhes |
| 700/2023 | Designa os membros para compor a Equipe de Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências; | 15/03/2023 | Detalhes |
| 699/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar | 15/03/2023 | Detalhes |
| 698/2023 | Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos realizados pela Comissão de Processo Administrativo. | 15/03/2023 | Detalhes |
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