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General Carneiro, quarta-feira, 03 de julho de 2024 Telefone (42) 98882-9215

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h00

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
28/2017 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Educação Básica – FUNDEB 12/05/2017
27/2017 Procedimentos e Disciplina de Prazos nos Processos Licitatórios - Exercício de 2017 04/05/2017
26/2017 Reajuste da inflação para taxas de IPTU e ALVARÁ - Exercício de 2017 04/05/2017
25/2017 Anulação do Processo Licitatório na Modalidade Gêneros Alimentícios e de higiene 04/05/2017
24/2017 Licença Prêmio - Joelma Lourdes de Moura 03/05/2017
23/2017 Abertura de Crédito Adicional Suplementar 27/04/2017
22/2017 Programação Financeira de Arrecadação Bimestral 2017 26/04/2017
21/2017 Licença Prêmio - Aldair Maidana 25/04/2017
20/2017 Abertura de Crédito Adicional Especial 17/04/2017
19/2017 Licença Prêmio - Andréia Maria Esmocoviski 17/04/2017
18/2017 Recesso Municipal da Sexta Feira Santa, no dia 13 de abril de 2017 12/04/2017
17/2017 Licença Prêmio - Suzana de Oliveira Machado 10/04/2017
16/2017 Nulidade da licitação na modalidade Pregão nº 002/2017 - Transporte Escolar 07/04/2017
15/2017 Regulamentação da Lei Federal Nº 13.019 - Administração Pública do Município 07/04/2017
14/2017 Revogação do Decreto nº 003/2017 - Calamidade Financeira 06/04/2017
13/2017 Nomeação do Fiscal Alan Diogo Rublowski 31/03/2017
12/2017 Comissão do Plano Municipal de Educação - PME 22/03/2017
11/2017 Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE 08/03/2017
10/2017 Abertura de Crédito Adicional Especial 07/03/2017
9/2017 Recesso Municipal de Carnaval nos dias 27 a 01 de março de 2017 22/02/2017
8/2017 Abertura de Crédito Adicional Especial 13/02/2017
7/2017 Estado de Calamidade Financeira no âmbito da Adm. Pública Municipal, prazo de 120 dias 30/01/2017
6/2017 Homologação da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório 30/01/2017
5/2017 Nomeação da Fisioterapeuta Tatiane Dalanhol Pedron 26/01/2017
4/2017 Nomeação do Conselho Municipal da Defesa Civil - COMDEC 25/01/2017
3/2017 Determina medidas urgentes para restabelecer o equilíbrio financeiro do Município 12/01/2017
2/2017 Designar Pregoeiro para Licitações na modalidade Pregão 04/01/2017
1/2017 Designar Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2017 04/01/2017

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CEP: 84660-000
Telefone: (42) 98882-9215
E-mail: contato@generalcarneiro.pr.gov.br

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